Em um momento importante para o futuro do Clube ASES, foi realizada, na quinta-feira, 27 de março, uma Assembleia que teve como pauta principal o PÍER 21 — tema que envolve relevantes questões jurídicas e administrativas.
Com a participação dos associados, tanto presencialmente quanto online, a Assembleia contou com a presença do presidente do Clube, Ablleython Ribeiro, além de membros da diretoria, do conselho administrativo, representantes da assessoria jurídica e uma profissional da área de arquitetura. “Foi uma oportunidade essencial para esclarecer pontos sensíveis e trazer à tona informações com total transparência”, destacou o presidente.
A reunião teve como foco apresentar os desdobramentos do cenário atual e discutir os próximos passos com os associados — em especial os proprietários, cuja participação foi considerada fundamental. Diante de um contexto que pode gerar impactos financeiros significativos para o Clube, o encontro reafirmou o compromisso da gestão com a transparência, o diálogo e o fortalecimento institucional do Clube ASES.
A assessoria jurídica do escritório Tozzini Freire, que mantém parceria com o Clube há quase 10 anos, esteve representada durante o encontro, contribuindo com informações técnicas e legais sobre o tema.
Durante a reunião, a equipe jurídica apresentou atualizações importantes sobre dois processos em andamento: a intimação demolitória nº 0361000384/2007, emitida pelo DF Legal, com julgamento marcado para segunda-feira, 31 de março de 2025; e a movimentação do processo judicial nº 0002912-56.2014.8.07.0018, que trata da negativa de emissão do habite-se do Píer 21. Nesse processo, o recurso foi negado em segunda instância no dia 26 de fevereiro de 2025. Além disso, o alvará precário de funcionamento do Píer 21 já havia sido revogado em 3 de novembro de 2023, por decisão do Excelentíssimo Juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, titular da Vara do Meio Ambiente.
Ambos os casos foram debatidos com os associados, reforçando a importância da mobilização e do acompanhamento contínuo dessas questões jurídicas.
A ARKHE Consultoria e Projetos, que iniciou os trabalhos no Clube em 2018, também esteve presente na Assembleia, representada pela arquiteta Diane Sousa. Entre outras contribuições, a empresa foi responsável pelo atendimento de uma exigência da SEDUH: o registro do As Built do lote 1A.
